A Ataíja de Cima e o Portugal 2020

O Portugal 2020[i] publicou, actualizada a 31-01-2018, a lista dos projectos co-financiados aprovados até àquela data para a Região Centro que, lembre-se, abrange uma vastíssima área correspondente a cerca de 30% do território continental, entre a margem esquerda do Douro e a margem norte do Tejo, abrangendo 100 municípios com uma população de mais de 2.300.000 pessoas, cerca de 23% da população do continente.

Na Região, os municípios com maior número de projectos aprovados e de despesa total elegível bem como de fundo total aprovado são, por ordem decrescente, Leiria, Marinha Grande, Coimbra, Águeda e Alcobaça, a que se segue Viseu que, relativamente a Alcobaça tem um maior número de projectos aprovados (112 e 119 respectivamente), no entanto, correspondentes a uma despesa total elegível de menos de metade do valor (Alcobaça 54.501.252,55€, Viseu 23.935.428,59€)

No que diz respeita a Alcobaça, temos um total de 112 projectos aprovados, promovidos por 70 empresas e pelo Município de Alcobaça, das quais 45 empresas com 1 projecto comparticipado, 19 com 2 projectos, 3 com 3 projectos, 2 com 4 projectos, 1 com 5 e O Município de Alcobaça com 7 projectos comparticipados

Por freguesias, verifica-se que as freguesias de Bárrio, Cela e Vimeiro, não têm projectos aprovados, a Maiorga tem 1 projecto, Alfeizerão, Évora e Turquel têm 2 projectos cada uma, seguindo-se São Martinho do Porto com 5 projectos, UF Alcobaça e Vestiaria com 11, Aljubarrota 15, Benedita 19, UF Cós, Alpedriz e Montes 24 e UF Pataias e Martingança 26.

No caso da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria estão incluídos os 7 projectos de iniciativa municipal que, na sua maioria são a desenvolver noutras freguesias do município[ii].

Note-se que a afectação dos projectos por freguesia fizemo-la nós atendendo à sede ou instalações da respectiva empresa na área do município. Relativamente a 5 projectos não foi possível estabelecer relação territorial, sendo certo que as empresas promotoras não têm sede no município de Alcobaça, nem aí nos foi possível encontrar qualquer delegação, filial, agência ou similar.

Os 112 projectos aprovados no município de Alcobaça correspondem a um investimento total elegível de 54.501.251,55€ e a um fundo total aprovado de 33.763.489,61€ ou seja, o fundo total aprovado corresponde a uma comparticipação de 61,95% do investimento total elegível.

Os seis projectos aprovados, das cinco empresas ataijenses, uma do sector da cerâmica e as restantes do sector de transformação de rochas ornamentais[iii] que constam da lista, somam um investimento total de 3.103.002,29€ e um financiamento no âmbito do Portugal 2020 de 1.806.455,55€, correspondendo a, respectivamente, 5,69% e 5,35% dos valores do investimento total elegível e do fundo total aprovado a nível municipal.

Muito relevante é, a nosso ver, o facto de todos esses seis projectos terem sido aprovados ao abrigo do mesmo eixo de intervenção do Programa, o Eixo 2 – Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR) e tendo por objectivos o aumento da capacidade produtiva por automatização de processos industriais, a alteração do processo de produção, a valorização da pedra natural, a inovação e a internacionalização das empresas.

A lista completa dos projectos aprovados no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro pode ser consultada aqui:
http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados

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[i] Para saber mais sobre o Portugal 2020 – acordo entre Portugal e a União Europeia para a aplicação dos fundos europeus no período de 22014 a 2020 – e a sua aplicação na Região Centro, através do Programa Operacional Regional do Centro 2014 – 2020, Centro 2020, pode consultar-se  a brochura em PDF disponível online em: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/Programas%20Operacionais/BROCHURAS%20PO/BrochuraCentro2020.pdf (consultado em 16-02-2018)

ou o portal https://www.portugal2020.pt/Portal2020/

[ii] Informação mais detalhada sobre os projectos municipais comparticipados pode ser consultada, por ex., no site municipal em: http://www.cm-alcobaca.pt/pt/menu/1091/projetos-co-financiados-pela-uniao-europeia.aspx (consultado em 16-02-2018)

[iii] PSG Stone, S.A., Ceriart – Cerâmica Artística, S.A., Marmobaça – Indústria e Comércio de Pedras, Lda, MVC – Mármores de Alcobaça, Lda e Lareiarte – Arte em Fabrico de Lareiras, Lda.